Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

27/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária do Executivo

    Número

    02

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    27/02/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção,instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que especifica,a título oneroso e com exploração publicitária ,e dá outras providências.

    Indexação

    Observação