Parecer nº 23 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
23
Data de Apresentação
17/05/2018
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA COFECÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA, A TITULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação