Parecer nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
09/07/2018
Número do Protocolo
1953
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação