Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2018

Número

14

Data de Apresentação

30/07/2018

Número do Protocolo

2028

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder o rejuste aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação