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Dispõe sobre a denominação da atual Rua E do Loteamento Panorama, onde passará a ser denominada de Rua Boa Vista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a “Semana Lixo Zero” e dá outras providências.

Denomina o nome de Dilson Ribeiro de Oliveira à atual Rua 12, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Alameda Ilza Viana Matos, a atual travessa Góes Calmon, nesta cidade e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2306/2019

Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Candeias em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme lei federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Segunda, localizada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Dr. Bonifácio de Andrade Guimarães.

Dispõe sobre Instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Polo Gastronômico, cultural e de lazer do Bairro Brasil em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Creche Pablo Alves Pithon Brito a creche da Rua Nova Cidade, do Bairro Nova Cidade.

Denomina Rua 2, do Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto maron, com o nome do Jornalista e Radialista Hélio Gusmão, em Anexo a Planta da Referida Rua ( Google Maps).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua Área Verde II, onde passará a ser denominada de Rua Gentil Gonçalves Cerqueira.

Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a implantar Hospital Especializado em Saúde da Mulher.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores nos logradouros públicos, denominados de “caminhos”, da Zona Urbana de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre o Direito As Famílias de Construir Gavetório Sobre a Sepultura de seus Entes Queridos no Cemitério do Kadija ,município de Vitória da Conquista -BA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E TABAGISMO E DESESTÍMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ENTRE OS ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Praça Radialista Miguel Silva Côrtes Filho, uma área institucional localizada no prolongamento da Rua Oscar Freire, no Bairro Iracema, em Vitória da Conquista.

Dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha

Dispõe sobre a circulação de animais domésticos dóceis em logradouros públicos, privados, condomínio residencial e congêneres e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS e ESTADUAIS O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA, DANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA FÍSICA, MORAL E VERBAL PARA COM OS PROFESSORES, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Sobre a aplicação de recursos derivados de multas.

Cria o Sistema Cicloviário do Município de Vitória da Conquista - SICLO, e dá outras providências.

"DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (Rua da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.”

FACULTA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE (Bairro Candeias), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de pais ou responsáveis de bebês durantea assistência pré-natal nas unidades de saúde públicas e privadas ou nas maternidades públicas e privadas.

Altera a denominação da atual “Rua E”, loteamento Alto das Aráras no bairro Candeias, para “Rua Pastor Sebastião Moraes de Santana”.

Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano”, nas unidades escolares da rede Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências

Denomina o nome de Guilherme Marques do Espírito Santo à atual Rua TG 2, Loteamento Alto da Boa Vista, bairro: Boa Vista, Candeias, nesta cidade.

Denomina o nome de Creche Municipal Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ nº, Alto Maron, Loteamento Panorama, neste Município.

Dispõe sobre a criação no Municipal da Vitória da Conquista os estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Vitória da Conquista, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.

Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

RESERVA AOS CANDIDATOS (AS) NEGROS (AS) 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DE QUAISQUER DOS PODERES, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BAHIA.

Denomina o nome de Balbino Vieira Santos à atual Praça localizada entre a rua Das Antilhas e a rua Colombo, bairro São Vicente.

“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória de Conquista e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na cidade Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a criação do Dia D do Homem, no Município de Vitória da Conquista, no dia 23 de novembro, para a prevenção e realização de várias atividades e consultas alusivas ao Novembro Azul, entre elas, o exame do toque retal para detecção do câncer de próstata.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “Conquista Moto Rock” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA.

Dispõe sobre a atividade de Fabricação de Cerveja e Chopp Artesanal no Município de Vitória da Conquista, Bahia e dá outras Providências.