Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
112
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
2635
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E TABAGISMO E DESESTÍMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ENTRE OS ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação