Parecer nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 115, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DOCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação