Parecer nº 91 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2019

Número

91

Data de Apresentação

09/09/2019

Número do Protocolo

2405

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 89/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS.

    Indexação

    Observação