Parecer nº 163 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
163
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
3308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS SUPRESSIVAS E ADITIVAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE BEBÊS DURANTE ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS OU NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Indexação
Observação