Parecer nº 163 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2019

Número

163

Data de Apresentação

21/11/2019

Número do Protocolo

3308

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS SUPRESSIVAS E ADITIVAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE BEBÊS DURANTE ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS OU NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

    Indexação

    Observação