Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
127
Data de Apresentação
30/10/2019
Número do Protocolo
3101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação no Municipal da Vitória da Conquista os estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Vitória da Conquista, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.
Indexação
Observação