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Institui que novos projetos de locais públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem como, áreas de lazer e recreação infantil que venham a ser reformados, deverão destinar pelo menos 10% dos brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

"Dispõe sobre: Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência para a população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências."

Denomina de Rua José Ramalho Sobrinho, a atual Rua A, Morada Candeias, Bairro Candeias, nesta cidade e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Praça Abdias Soares dos Santos, a atual Praça localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro Senhorinha Cairo.

Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Vitalino Bispo, a atual Avenida Bela Vista, Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista .

Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Rua Evandio Rocha, a atual Rua Poço Comprido , Distrito de Baté Pé, Vitória da Conquista.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a autorização especial para participação de munícipes em editais emergenciais de chamada pública nas áreas da cultura, arte, desporto, lazer, ciência, tecnologia e meio ambiente, no período de PANDEMIA da COVID19, à partir da emissão de certidão positiva com efeito negativa de débitos tributários e dá outras providências.”

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana do Municipalismo.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana dos Desportistas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em estabelecimentos agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins na cidade de Vitória da Conquista, com a informação de que maus tratos e abandono de animais é crime e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA VISTA (Rua do LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal da Imprensa.

Dispõe sobre a nomeação da Rua A (Loteamento Morada do Parque) como sendo: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, situada no Bairro Boa Vista com o CEP 45026-125 de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Produtor de Leite.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal do Diácono.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia Municipal de Ação de Graças.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Cultural Carlos Jehovah, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a título de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma Edna Nolasco, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua Edson dos Santos Mota – a atual Rua A – Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista

“Institui que toda gestante no município de Vitória da Conquista tem direito ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizada seu parto, e em caso de intercorrência pré-natal.”

“Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município de Vitória da conquista, tenham a presença e profissionais fisioterapeutas durante o período de no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”.

"Dispõe sobre: a criação da Semana Municipal de conscientização do Autismo no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Caminhada Penitencial.

Dispõe sobre a criação do Programa Por Uma Infância Sem Racismo no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Tombamento da Festa de Corpus Christi como bem imaterial no Município de Vitória da Conquista.

Institui A Campanha De Incentivo À Doação De Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Agosto como o “Dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres”.

Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Antônio Paulo Silva Souza, (Paulo Gordo), localizado na Praça Agapito Pereira Couto no bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual Rua L, localizada entre as Rua Pedro Bitencourt e o Shopping Conquista Sul, transversal da Av. Juracy Magalhães, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Prêmio Conhecimento que Conquista, que visa premiar as Monografias, Dissertações, Teses, Livros ou Capítulos de Livros que se debrucem sobre a realidade de Vitória da Conquista, bem como determina outras providências

Denomina de José dos Santos, o atual Campo de Futebol do Baixão, localizado no Povoado do Baixão, Distrito do Pradoso.

Dispõe sobre o Tombamento do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Vitória da Conquista.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia Municipal do Forró.

Denomina de Policlínica de Atenção Básica Ilza Viana Matos, a atual Policlínica de Atenção Básica São Vicente, (CAE II), situado na Rua Celi de Freitas, s/nº – Bairro São Vicente.

Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e do art.2º da Lei 1.572/2008, de 04 de novembro de 2008.

Denomina Avenida Jorge Portugal o trecho da Rua Três, compreendido entre o Rancho Girassol e a Rua Dezenove - Loteamento Alto da Universidade, Bairro Universidade.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.

Altera o artigo 32 da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais –REGULARIZE –com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contribuitiva no contexto de pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providência

Projeto de Lei n° 05/2021, que tem por finalidade alterar o art. 32 da Lei Municipal n° 1.760, de 27 de junho de 2011, que regulamenta a concessão de incentivo ao aprimoramento da formação profissional dos servidores públicos municipais em razão de terem os mesmos concluído cursos de Pós - Graduação.