Parecer nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 184/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação