Parecer nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVÓRAVEL,
01/2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL; PROJETO DE LEI No 01
ESPECIAL, POR
DOTAÇÃO, PARA
NATUREZAS DA
ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL; PROJETO DE LEI No 01
ESPECIAL, POR
DOTAÇÃO, PARA
NATUREZAS DA
ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação