Parecer nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER - CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 181/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação