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Estabelecer mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos.

Institui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências.

INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias.

Dispõe sobre a denominação da atual Praça Heitor Vila Lobos no Bairro Candeias localizada entre as ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira onde passará a ser denominada de Praça Dr. Marcelo Melo.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização do uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.

Denomina Rua Jaildo Lima a atual Rua 32, Bairro Conveima I, Loteamento Jatobá.

Denomina de Praça Maria Alves Moutinho, a atual Praça localizada na Rua X, bairro Recanto das Águas.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO DESFILA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Praça Odomary de Freitas Cunha, a área verde, localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, bairro Inocoop II.

ALTERA O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 695/1993 e dá outras providências

"institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”.

DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o nome de Rua Magali Mendes, a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olivia Flores.

Denomina de rua Monte das Oliveiras, a atual rua G localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Estabelece o perímetro escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de ossuário no CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Vitória da Conquista _ BA e dá outras providências

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento) de instalar equipamentos eliminadores de ar na tubulação das residências e estabelecimentos comerciais e industriais do município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Denomina de rua 10 Mandamentos, a atual rua J localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro.

Denomina a Travessa Feira de Santana, localizada no bairro Ibirapuera acima da AV.Pará e abaixo da Rua Dom Climério, como Travessa Pedro Henrique Santos Barros.

Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.

Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, bairro Cidade Modelo, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal dos Miguelenses e dá outras providências.

Denomina o nome do Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores 3000, Bairro Candeias, de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea.

Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, área localizado na parte baixa do bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina a praça localizada nas Malvinas, no povoado de São Sebastião, com o nome, “PRAÇA SÃO ROQUE”.

Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah.

Institui no âmbito do município de Vitoria da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Avenida Miraflores a atual Avenida Dupla Planejada em frente a Praça Pública Príncipe Maximiliano, situada na Avenida Olivia Flores, 4.000, bairro Universitário.

Dispõe sobre disciplina e circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no Município de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências.

Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá outras providências.

DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante e dá outras providências.

Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um ( Urbis I), localizado entre a Avenida Artur Seixas e o Caminho A - Bairro Candeias.

Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores.

Denomina de Avenida Alphaville 1 e Avenida Alphaville 2 o atual logradouro de acesso da entrada aos condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências.

Denomina de Avenida Olavo de Carvalho o atual (segundo) 2º trecho da Perimetral que vai da avenida Juracy Magalhães à avenida Integração (Rio Bahia).

ALTERA O ARTIGO primeiro e o seu paragrafo único DA LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021 e dá outras providências.

Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N , Morada dos Pássaros III - bairro Felícia.