Parecer nº 205 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
205
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
2601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A
CAMPANHA ENERGIA LIMPA, DE
INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A
CAMPANHA ENERGIA LIMPA, DE
INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Indexação
Observação