Mensagem de Veto nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
1751
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcial da Lei nº 1.589/22 (PL 44/22), que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos.
Indexação
Observação