Parecer nº 187 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
187
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
2296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 62/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE
ESTABELECE O PERÍMETRO ESCOLAR DE
SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE
ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 62/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE
ESTABELECE O PERÍMETRO ESCOLAR DE
SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE
ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação