Parecer nº 214 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
214
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
2814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI Nº 94/2022 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO
E O SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.460,
DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI Nº 94/2022 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO
E O SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.460,
DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação