Parecer nº 186 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
186
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
2295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS
(DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA EMBASA (EMPRESA
BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO) DE INSTALAR
EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NA
TUBULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS
(DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA EMBASA (EMPRESA
BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO) DE INSTALAR
EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NA
TUBULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação