Parecer nº 181 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
181
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
2218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 73/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE
AMBIENTAL GILDÁSIO CAIRO DOS SANTOS,
ÁREA LOCALIZADO NA PARTE BAIXA DO
BAIRRO ALEGRIA (BAIXADA DO ALEGRIA), NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 73/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE
AMBIENTAL GILDÁSIO CAIRO DOS SANTOS,
ÁREA LOCALIZADO NA PARTE BAIXA DO
BAIRRO ALEGRIA (BAIXADA DO ALEGRIA), NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação