Parecer nº 204 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

204

Data de Apresentação

27/10/2022

Número do Protocolo

2600

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE
    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
    CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DE
    AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ
    DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
    CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA
    LABIOPALATINA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2600/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 9:33:26