Norma Sancionada nº 2712 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2022
Número
2712
Data de Apresentação
02/01/2023
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 09:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.712, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Indexação
Observação