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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE VITORIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE À PESSOA COM IDADE IGUAL E/OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Dispõe sobre a alteração do anexo V da Lei n.º 1.760, de 27 de Junho de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Praça com o nome Francisco Pereira Vieira, Localizado na Rua C e Rua D, do Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron.

Denomina Rua Mário Ivan Pithon Brito, a atual Rua B, Loteamento Nova Cidade, Bairro Alto Maron, localizado na Estrada Velha Da Barra do Choça.

Altera a denominação da atual “Praça da Matriz” no Distrito de José para, "Alírio Neres de Oliveira".

DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (EMBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA

Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Fibromialgia no Município de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre o direito ao agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência previamente cadastradas nas unidades de saúde do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina o Memorial Câmara com o nome, Memorial da Cultura Manoel Fernandes de oliveira, ‘’ Maneca Grosso’’.

Dispõe sobre a fiscalização dos terrenos baldios particulares em Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Praça Norberto Himilcon de Azevedo Aurich, entre as Avenidas Santa Catarina e Avenida Paraná (frente para avenida Integração e fundo com a avenida Itambé), nesta cidade e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2224/2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, INCLUSIVE PARA PAGAMENTOS DE CONTAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA).

Denomina de Rua Miguel Pinheiro dos Santos a atual 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Bela Vista, nesta cidade.

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências.

Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Vitória da Conquista.

Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária.

Dispõe sobre a denominação de Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, entre as Ruas Maximiliano Fernandes e Zeferino Correia (em frente a catedral Nossa Senhora das Vitórias), nesta cidade e dá outras providências.

Institui, a data de 14 de junho O Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia.

Altera o texto da Lei 2.232 de 04 de Junho de 2018 e dá outras providências.

Denomina Rua com o nome Josué Sousa Sampaio a atual Avenida Central, Localizado no Loteamento Henriqueta Prates, Bairro São Pedro.

Dispõe sobre a revogação dos parágrafos § 1º, § 2º e § 3º do artigo 131 da Lei de n° 695/93 do Código de Polícia Administrativa do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Praça Erico Oliveira Soares, entre a Rua Colômbia e Rua das Antilhas (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais), nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Calendário de Eventos do Município de Vitória da Conquista da “Semana do Biscoito” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Vitória da Conquista.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIO BIMENSAL À CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS CONCESSÕES DE HABITE-SE (AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRAS) E ALVARÁS, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Cria o programa “Espaço Conquista” e dá outras providências.

Institui a avaliação periódica dos prédios escolares.

“Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira”.

Denomina o nome de Ildenor Marinho Carvalho à atual Rua 10, Loteamento Caminho da Universidade – Loteamento Jardim Candeias, bairro Candeias, nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida do Aeroporto Glauber Rocha, onde passará a ser denominada de Avenida ACM.

Institui o Dia do Servidor Publico Aposentado no Município de Vitoria da Conquista

Institui no Calendário Oficial o Dia do Capelão no Município de Vitoria da Conquista.

Dispõe sobre regularização do Serviço Voluntario de Capelania em hospitais da rede pública ou privada, estabelecimentos prisionais civis ou militares, estabelecimentos de ensino e entidades socioeducativas, no Município de Vitoria da Conquista.

Dispõe sobre a autorização para atendimento diferenciado aos portadores de Diabetes nas redes de atendimento de Saúde, Bancos, Repartições Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a sinalização de Trânsito da Zona Rural; Placas de Sinalização das Estradas dos Distritos e Povoados e dá outras providências.