Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

67

Data de Apresentação

16/05/2019

Número do Protocolo

1344

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia.

    Indexação

    Observação