Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
67
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
1344
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Fixação de Placas em local visível, para divulgação do número do Disque Violência Contra a Mulher em estabelecimentos localizados no Município de Vitória da Conquista Estado da Bahia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada