Parecer nº 62 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2019

Número

62

Data de Apresentação

10/06/2019

Número do Protocolo

1652

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA MODIFICATIVA E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHERES E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADO DA BAHIA.

    Indexação

    Observação