Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
126
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
2641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Nº 2.311/2019 que Institui O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba para homenagear Sashira Camilly.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada