Parecer nº 61 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2019

Número

61

Data de Apresentação

10/06/2019

Número do Protocolo

1651

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI, A DATA DE 14 DE JUNHO O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação