Parecer nº 61 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
61
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
1651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI, A DATA DE 14 DE JUNHO O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação