Lei Ordinária nº 2.315, de 02 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2315
Ano
2019
Data
02/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parcerias com proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados para confeccionar e instalar placas indicativas de nomes de ruas e logradouros do perímetro urbano de Vitória da Conquista, mediante a exploração publicitária.
Indexação
Observação
Assuntos
- ACESSIBILIDADE
- INFRAESTRUTURA
- LOGRADOURO PÚBLICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica