Lei Ordinária nº 2.311, de 02 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2311
Ano
2019
Data
02/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Indexação
Observação
Assuntos
- DATA COMEMORATIVA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.600, de 05 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica