Norma Sancionada nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
1509
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Republicação da LEI nº 2.399-A- Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista(TEA).
Indexação
Observação
A referente Lei tem a Numeração 2.399-A, mas infelizmente o sistema não aceita letras nesta situação.