Parecer nº 59 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2019

Número

59

Data de Apresentação

10/06/2019

Número do Protocolo

1649

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 64/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GÁS) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MEDIANTE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

    Indexação

    Observação