Parecer nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
1649
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 64/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GÁS) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MEDIANTE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
Indexação
Observação