Parecer nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
1648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Indexação
Observação