Lei Ordinária nº 2.307, de 24 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2307
Ano
2019
Data
24/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica