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Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico e modifica a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal e Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações às estruturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Altera o caput do art.47 da Lei Complementar 1.786, de 16 de dezembro de 2011 (RJU), acrescentando o § 1° e transformando o parágrafo único em § 2°, alterando a sua eredação, e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população

Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina de Praça dos Andrades a área institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina de Praça Boaventura a área institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.

Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.447 de 06 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos da Rede Municipal com Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Vitoria da Conquista.

Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água dos reservatórios das escolas, creches e, unidades de saúde do Município de Vitoria da Conquista para analise e dá outras providencias.

Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Vitoria da Conquista, o estudo de orientações básicas sobre Educação Financeira e Economia Doméstica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “,para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Av.: José Ferreira Novais a atual Av: Leopoldo Miguez Povoado de Itaipu, nesta cidade e dá outras providências.

Estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade publica no município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.

Denomina de Praça Clemente Grosso a area instuticional localizada entre as Ruas São Pedro e Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória Da Conquista.

Denomina de Rua Maria Da Glória a rua no fundo da Escola Municipal Zélia Saldanha no Bairro Simão em Vitória da Conquista.

Denomina de Rua Dos Britos a rua localizada atrás do Cemitério do Simão em Vitória da Conquista.

Denomina de Rua São Mateus a rua lateral do Salão De Eventos Celebrar no Bairro Simão em Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no Transporte Público Municipal.

Denomina de Praça Rosaura Chaves Neves Moreira, o atual Canteiro Central, que fica entre a Av. Brumado e a Feira Livre na Urbis V.

Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências.

Alterar a Lei n° 1.891, de 25 de Abril de 2013, que “Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos”, de forma que os veículos de pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, sejam isentos do pagamento de tarifa.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Endometriose e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C.

Cria e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitoria da Conquista, a Semana de Valorização da Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação Básica.

Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Denomina Centro de Educação Integrada Herzem Gusmão Pereira, a Escola Municipal Conquista Criança, localizada na Rua D, s/n, Cidade Modelo.

Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à prevenção e combate à violência contra pessoas idosas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos Cardoso, a atual Rua TG-5, localiza no Loteamento Alto da Boa Vista, Zona Sul do município de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei 2.444 de 06 de janeiro de 2021.

Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Denomina o nome de Rua Carmelita Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as Ruas Ivo Freire e Rua Manoel Pedro da Silva, transversal da Rua Artur Seixas.

Dispõe sobre alteração a denominação da Avenida B, do Loteamento Parque dos Ipê, para Av. Herzem Gusmão e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação nas dependências externas dos estabelecimentos bancários, de assentos, toldos removíveis e banheiros químicos para atender os clientes e usuários de serviços das agências no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos e fixa outras providências.

Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Público de Ensino no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre emissoras de rádios deste Município para que diariamente, a cada 10 (dez) musicas tocadas, seja inserida 1 ( uma) musica de artistas desta Cidade e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.

Propõe Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a Implantação de Limpeza de Fossas Cépticas no Município de Vitória da Conquista, como especifica.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida Hilda Barreto.