Parecer nº 188 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
188
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
3157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 20/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODIFICA A NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação