Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada