Parecer nº 90 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
90
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
2385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI No 12/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO(COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO(FUMTUR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação