Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
1172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), a Implantação de Limpeza de Fossas Cépticas no Município de Vitória da Conquista, como especifica.
Indexação
Observação