Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Capacitação dos Servidores Públicos da Rede Municipal com Língua Brasileira de Sinais – Libras, no Município de Vitoria da Conquista.
Indexação
Observação