Parecer nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETO DE LEI No 16/2021 – Altera’ a Lei no
2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação
do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão
Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista - Bahia e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETO DE LEI No 16/2021 – Altera’ a Lei no
2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação
do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão
Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista - Bahia e dá outras providências.
Indexação
Observação