Parecer nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
1188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 34/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS;
QUE INSTITUI O PROGRAMA “VOU DE BIKE” E CONCEDE
O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI Nº 34/2021
DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS;
QUE INSTITUI O PROGRAMA “VOU DE BIKE” E CONCEDE
O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação