Parecer nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
1185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETO DE LEI Nº 33/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.444
DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PROJETO DE LEI Nº 33/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.444
DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
Indexação
Observação