Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMOR DIAS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO CUSTÓDIO, GILMAR FERRAZ, LUCIANO GOMES, NILDMA RIBEIRO E VALDEMOR DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 51/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBERIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA MIGUEL VIERIRA FERREIRA – ABOLICIONISTA À ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO CRISTO REI, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 43/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DENOMINA RUA MÁRIO IVAN PITHON BRITO, A ATUAL RUA B, LOTEAMENTO NOVA CIDADE, BAIRRO ALTO MARON, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA BARRA DO CHOÇA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 42/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE DENOMINA PRAÇA COM O NOME FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA C E RUA D, DO LOTEAMENTO DO ALTO DO PANORAMA 2, BAIRRO ALTO MARON.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2224/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTÁVEIS EFETIVO E INATIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 29/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DA CABECEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 49/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA, QUE INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 50/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 54/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NORBERTO HIMILCON DE AZEVEDO AURICH, ENTRE AS AVENIDAS SANTA CATARINA E AVENIDA PARANÁ (FRENTE PARA AVENIDA INTEGRAÇÃO E FUNDO COM A AVENIDA ITAMBÉ), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDAS DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 03/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “PRAÇA DA MATRIZ” NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES PARA, " PRAÇA ALÍRIO NERES DE OLIVEIRA".

Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos ao Projeto de lei Nº 030/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares e dá outras providências.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 17/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTODIA, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLASTICAS BIODEGRADÁVEIS OU SACOS DE PAPEL PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL QUE SE UTILIZAM DA VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS DE LONGA DEGRADAÇÃO.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHERES E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 58/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 61/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS PROMOÇÕES COMO “BLACK FRIDAY” E SIMILARES, DENTRE OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER CONTRARIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO MENSAL DO BALANÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS REALIZADOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 64/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GÁS) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS DO PERÍMETRO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MEDIANTE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 65/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DOM CELSO JOSÉ PINTO DA SILVA, ENTRE AS RUAS MAXIMILIANO FERNANDES E ZEFERINO CORREIA (EM FRENTE A CATEDRAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI, A DATA DE 14 DE JUNHO O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA MODIFICATIVA E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHERES E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ESTADO DA BAHIA.

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 03/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2.208, DE 2007, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE IDENTIFICAM O REGISTRO PÚBLICO DO IMÓVEL OBJETO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DO TEXTO DA LEI 2.232 DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 69/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA COM O NOME JOSUÉ SOUSA SAMPAIO A ATUAL AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO HENRIQUETA PRATES, BAIRRO SÃO PEDRO.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO ARTIGO 131 DA LEI DE N° 695/93 DO CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 72/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 74/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ERICO OLIVEIRA SOARES, ENTRE A RUA COLÔMBIA E RUA DAS ANTILHAS (EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA DA “SEMANA DO BISCOITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.209, DE DEZEMBRO DE 2017, PARA RETIFICAR A ÁREA PERMUTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 76/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ÀS EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 QUE ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, DENOMINA O NOME DE ILDENOR MARINHO CARVALHO À ATUAL RUA 10, LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE – LOTEAMENTO JARDIM CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO CAPELÃO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTARIO DE CAPELANIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS OU MILITARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA RURAL; PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS E POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A “SEMANA LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.