Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do banco para receber doações de armações de óculos novos ou usados em bom estado de conservação a fim de oferecer os materiais doados para os munícipes.

Denomina de Travessa Amorim Costa a nova travessa entre as ruas Amorim Costa e Ribeiro Viana no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), a atual 7ª Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências.

Denomina de Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras providências.

Denomina de “Praça José Maria Arêas” a área onde se localiza o Ginásio de Esportes Raul Ferraz e complexo esportivo adjacente, no bairro Jurema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de máscaras às pessoas, por parte dos órgão e instituições públicas e privadas, que obrigarem o uso dos equipamentos de proteção para entrar em suas dependências, quando as pessoas não estiverem providas das máscaras de proteção.

Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador.

Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves – Vitória da Conquista, onde passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva.

Denomina a Rua M, localizada no bairro Nenzinha Santos como Rua Jesuita Santos Morais.

Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES.

Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz, o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial DONa Olivia.

Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas publicas e particulares do município a adotarem medidas para garantir a segurança dos alunos, proibindo a espera na porta da escola antes do horário de entrada e estabelecendo penalidades para o descumprimento da lei.

Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista.

Determina a quem comete maus-tratos aos animais o pagamento pelo tratamento do animal no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE VEICULAR PROPAGANDAS DE DESCONTO NA SEGUNDA UNIDADE, SENDO OBRIGATÓRIO NO CASO DE PROMOÇÃO, INFORMAR O PERCENTUAL DE DESCONTO DADO A UNIDADE DO PRODUTO, NÃO PODENDO VINCULAR O DESCONTO A COMPRA DE UMA SEGUNDA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 31, CAPUT; 36; 37 §1º E 39, I; DA LEI 8.078/1990 (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor).

Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências

Denomina Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera.

Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua Professora Zelia Carvalho Guerra.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal do Rim, nesta cidade e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva Macedo.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de um profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS - em todas as Agências Bancarias do município de Vitória da Conquista.

Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências” e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Praça Joselito Sales de Araújo, a atual área verde, localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

INCLUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Creche, para reservar vagas com prioridade nas creches municipais e credenciadas para filhos de Mães Solo.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Hospital da Criança no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo dos Santos Fernandes, a atual Rua A, Bairro Urbis VI, Vitória da Conquista.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências.