Parecer nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
1136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE
DENOMINA DE PRAÇA OLÍMPIO FERNANDES
DOS SANTOS A ATUAL ÁREA VERDE,
LOCALIZADA ENTRE O CAMINHO M, BAIRRO
URBIS I, E A AVENIDA PAULO FILADELFO.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE
DENOMINA DE PRAÇA OLÍMPIO FERNANDES
DOS SANTOS A ATUAL ÁREA VERDE,
LOCALIZADA ENTRE O CAMINHO M, BAIRRO
URBIS I, E A AVENIDA PAULO FILADELFO.
Indexação
Observação