Norma Sancionada nº 2768 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2768
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
1665
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 22 de Junho de 2023 às 00:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.768, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação