Norma Sancionada nº 2776 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2776
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
1695
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 22 de Junho de 2023 às 01:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal do Esteticista, que abrange esteticistascosmetólogos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área neste Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação