Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
962
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada