Parecer nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
1592
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA
DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA O 19 DE AGOSTO, COMO O DIA
MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA
DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA O 19 DE AGOSTO, COMO O DIA
MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação